Questões da prova:
        TRT 23 (MT) - 2012 - TRT - 23ª Região (MT) - Juiz do Trabalho Substituto
      
      
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                  100 Questões de concurso encontradas                
                
                
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            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                TRT - 23ª Região (MT)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
      Assinale a alternativa que contém proposição  incorreta.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRT - 23ª Região (MT)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
      Analise as proposições abalxo e assinale a alternativa correta.
I - A vitima não pode ser sujeito ativo do crime de falso testemunho por se tratar de crime próprio.
II - As modalidades de conduta previstas na lei para o crime de falso testemunho são falsidade positiva, falsidade negativa e falsidade reticente.
III - o crime de falso testemunho é formal, aperfeiçoando-se independentemente de qualquer resultado posterior que se venha a produzir, de forma que é correto afirmar que ainda que o depoimento falso não venha a influir sobre a decisão da causa, estará consumado o crime.
IV - A falsidade do testemunho deve recair sobre fato juridicamente relevante, não se configurando o delito se a falsidade for relativa a fatos estranhos à matéria objeto da prova.
V- No crime de falsidade de atestado médico a pena de multa só é cabivel se o crime é cometido com o fim de lucro.
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      I - A vitima não pode ser sujeito ativo do crime de falso testemunho por se tratar de crime próprio.
II - As modalidades de conduta previstas na lei para o crime de falso testemunho são falsidade positiva, falsidade negativa e falsidade reticente.
III - o crime de falso testemunho é formal, aperfeiçoando-se independentemente de qualquer resultado posterior que se venha a produzir, de forma que é correto afirmar que ainda que o depoimento falso não venha a influir sobre a decisão da causa, estará consumado o crime.
IV - A falsidade do testemunho deve recair sobre fato juridicamente relevante, não se configurando o delito se a falsidade for relativa a fatos estranhos à matéria objeto da prova.
V- No crime de falsidade de atestado médico a pena de multa só é cabivel se o crime é cometido com o fim de lucro.
                Concurso:
                TRT - 23ª Região (MT)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
             Questão Anulada
          
          
        
            
      Maria, autora  do  uma  ação  trabalhista, prometeu a  José, seu  ex-colega  de  trabalho, uma  participação  de 20% do  valor  que  vier  a  receber  caso  obtenha  sucesso  na  sua  ação, onde  pleiteia  indenização  por danos morais.  Para  que  alcance  o  êxito  na  demanda, é  necessário  que  José  sustente, como  testemunha, que presenciou  Maria  sendo  ofendida  pelo gerente  da  ex-empregadora, ré  na  ação  trabalhista, fato  que  não  é verdadeiro.  José  testemunhou  nos  moldes  solicitados  por  Maria, que  obteve  a  sentença  condenatória pretendida, auferindo crédito  líquido de  R$  100.000,00, mas  recusou-se  a  entregar a  parte  prometida  a  José, alegando que  se  assim  fizesse, incorreria  em  crime. Diante  do enunciado, analise as seguintes  Informações e indique a  alternativa  correta:    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRT - 23ª Região (MT)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
      "João e mais dois de  seus empregados, Pedro e Mario, descontentes com o movimento de sua empresa e contrariados  com  o  movimento  de  empresa  vizinha  e  concorrente, invadem, fora  do  expediente, o estabelecimento comercial concorrente praticando depredações e  quebrando máquinas e equipamentos, com o único objetivo  de  prejudicar o  curso  normal  do trabalho  ali desempenhado"  .  João, Pedro  e Mario  praticaram qual crime:    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRT - 23ª Região (MT)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
      Dentre as alternativas abaixo, qual das condutas descritas não será considerada crime:    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      