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CONSULPLAN - 2012 - TSE - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica
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Questão Anulada
De acordo com a NR-10 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da proteção contra incêndio e explosão, no caso dos processos ou equipamentos susceptíveis de gerar ou acumular eletricidade estática, deve ser
De acordo com a NR-10 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, Baixa Tensão (BT) é definida em CC e CA, entre fases ou entre fase e terra, respectivamente, como
De acordo com a NR-06 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata do Equipamento de Proteção Individual (EPI), é de obrigação do empregado

Analise as afirmativas relacionadas aos anexos de um Edital de Licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/93.

I. Projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.
II. Contrato a ser firmado entre a Administração e todas as empresas participantes do processo de licitação.
III. Especificações complementares e as normas de execução pertinentes à licitação.

No que diz respeito aos anexos que um Edital de Licitação deve conter, assinale

Em conformidade com o Art. 22 da Lei nº 8.666/93, uma modalidade de licitação é caracterizada como aquela que ocorre entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até vinte e quatro horas da apresentação das propostas. Essa modalidade de licitação é denominada
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