Questões da prova:
Cebraspe (cespe) - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Área Administrativa
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120 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
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Durante o processo eleitoral, os partidos políticos que compõem uma coligação funcionam como um só partido político frente à justiça eleitoral, devendo designar representante com atribuições de presidente de partido.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
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Um partido político não tem legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral após ter participado da convenção. Assim, mesmo que tenha questionada a validade da coligação, não poderá agir de forma isolada.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
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Não há impedimento na legislação para que a coligação adote como denominação o nome de um dos candidatos. Por isso, não assiste razão ao partido que resolveu agir de forma isolada.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
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Compete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes eleitorais de determinado estado.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
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A aprovação do afastamento de juízes dos tribunais regionais eleitorais é de competência do TSE.
