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CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Juiz Leigo
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No tocante à propriedade, é correto afirmar:
Quanto ao instituto do mútuo, pode-se afirmar, exceto:
O Art. 757 estabelece que: Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados.
Sobre o assunto, é incorreto afirmar:
Sobre o assunto, é incorreto afirmar:
Sobre a ocorrência do inadimplemento das obrigações, é correto afirmar:
Sobre negócio jurídico, é correto afirmar:
