Questões da prova:
        FGV - 2015 - TJ-BA - Analista Judiciário - Área Judiciária
      
      
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            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                TJ-BA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Civil                    
                  
                  
                
              
            
      Armando  constituiu  formalmente  o  direito  real  de  usufruto  de  um  apartamento em  favor de  sua  filha  Fenícia para  garantir-lhe  moradia  próxima  à  sua  residência.  Acontece  que  Fenícia,  pretendendo residir em outro bairro, locou o imóvel em usufruto  para  utilizar  o  valor  recebido  a  título  de  locação  para  pagar  o  aluguel  do  outro  imóvel  que  pretendia  alugar  para  morar.  É  correto afirmar que a locação em questão é:    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TJ-BA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Civil                    
                  
                  
                
              
            
      Maurício,  pretendendo  vender  um  violino  que  recebera  em  doação  feita  por  sua  avó,  quando  ainda  estava  viva,  publicou  anúncio  em  um  site  de  vendas,  apresentando  a  marca  do  instrumento e as especificações,  inclusive o ano de  fabricação, o  modelo  e  o  estado  de  conservação.  Anexou  a  fotografia  do  instrumento e fez constar do anúncio o preço no valor de dois mil  reais. Vários contatos foram feitos, sendo que, no mesmo dia em  que  foi divulgada  a publicidade, Vanildo, músico profissional,  se  dirigiu  à  residência  de  Maurício,  com  os  dois  mil  reais  em  dinheiro, para aquisição do bem.  
Acontece que Maurício, impressionado com o grande número de contatos feitos em decorrência da publicação do anúncio, declarou para Vanildo que não realizaria a venda naquele momento, pois gostaria de aguardar uma oferta mais vantajosa.
Nesse caso, pode-se afirmar que:
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      Acontece que Maurício, impressionado com o grande número de contatos feitos em decorrência da publicação do anúncio, declarou para Vanildo que não realizaria a venda naquele momento, pois gostaria de aguardar uma oferta mais vantajosa.
Nesse caso, pode-se afirmar que:
                Concurso:
                TJ-BA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Civil                    
                  
                  
                
              
            
      Após  quatro  meses  de  duração  de  uma  relação  amorosa  com  Flávio,  Suzana  contraiu  matrimônio.  Acontece  que,  após  três  meses  da  celebração  do  casamento,  Suzana,  grávida,  tomou  conhecimento de que Flávio era pedófilo,  tendo sido o autor de  pelo menos quatro casos de abuso sexual e estupro com vítimas  menores, o que  resultou em prisão e  condenação  criminal,  com  trânsito  em  julgado  após  dois  anos  e  dois  meses.  É  correto  afirmar  que  Suzana,  não  mais  querendo  manter  a  relação  conjugal e considerando o decurso do prazo de dois anos e cinco  meses da celebração do casamento, pode:    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TJ-BA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Civil                    
                  
                  
                
              
            
      Silvio,  fazendeiro e criador de gado de  leite, arrendou um  touro  premiado  para  usar  na  reprodução  de  suas  vacas  leiteiras.  Acontece que, apesar do zelo com o qual cuidou do animal, fortes  chuvas  que  atingiram  a  região  causaram  a  destruição  das  benfeitorias e morte de diversos animais, entre os quais o animal  arrendado. É correto afirmar que, em decorrência desse fato:    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TJ-BA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Civil                    
                  
                  
                
              
            
      Eduardo faleceu em virtude de um acidente automobilístico. Não  deixou  descendentes  ou  ascendentes,  restando  apenas  quatro  irmãos na qualidade de herdeiros legítimos. Dois irmãos, André e  Cláudio,  são  filhos  do  primeiro  casamento  do  pai  de  Eduardo,  enquanto  os  outros  dois,  Valério  e  Gabriel,  são  resultantes  do  casamento  de  seu  pai  com  sua  mãe.  Para  efeito  de  sucessão  legítima, é correto afirmar que: