Questões da prova:
FUNDEP - 2010 - TJ-MG - Oficial Judiciário - Oficial Judiciário
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60 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a entidade que a Constituição de 1988 definiu como "instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV".
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
É CORRETO afirmar que a Lei 9.099/95, dos Juizados Especiais, admite
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Analisando a estrutura do Conselho Nacional de Justiça, é CORRETO afirmar que
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
É CORRETO afirmar que integram o Poder Judiciário brasileiro:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Penal
Analise as seguintes afirmativas sobre alguns crimes.
I. Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou dependências e elevadores ou escada de acesso aos mesmos.
II. Deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa.
III. Negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.
Podemos afirmar que todos os crimes acima descritos estão previstos nas Leis:
I. Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou dependências e elevadores ou escada de acesso aos mesmos.
II. Deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa.
III. Negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.
Podemos afirmar que todos os crimes acima descritos estão previstos nas Leis:
