100 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 20
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que pertine à intervenção de terceiros na ação de habeas corpus, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Penal
A prescrição da pretensão punitiva do Estado, em segundo grau de jurisdição, se interrompe na data da:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Penal
Senador da República, em página pessoal da internet ("blog"), na qual comenta assuntos do cotidiano, imputou a delegado de polícia o fato de ter arquivado investigações sob sua condução para atender a interesses políticos de seus aliados. Tal postura do Parlamentar constitui:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Penal
Constituem crimes hediondos, EXCETO:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Penal
Em determinado processo por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, o réu confessou a subtração do bem, porém, negou o arrombamento. Em caso de condenação, no que pertine à aplicação da pena, a confissão parcial dos fatos:
