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CONESUL - 2009 - TJ-RS - Oficial de Justiça
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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
São bens penhoráveis na execução por quantia certa contra devedor solvente, nos termos do Código de Processo Civil:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos termos do Código de Processo Civil a penhora na execução por quantia certa contra devedor solvente observará, preferencialmente, a seguinte ordem:
Um servidor público hierárquico que deixar, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, e ter praticado contra a Administração Pública, comete o crime de
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
O mandado de citação indicará, nos termos do Código de Processo Penal:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal:
I. A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.
II. Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa, na forma estabelecida nos arts. 227 a 229 da Lei n o 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
III. Se o réu estiver preso, será pessoalmente citado.
IV. A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.
Quais estão corretas?
I. A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.
II. Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa, na forma estabelecida nos arts. 227 a 229 da Lei n o 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
III. Se o réu estiver preso, será pessoalmente citado.
IV. A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.
Quais estão corretas?
