Questões da prova:
        Cebraspe (cespe) - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Direito
      
      
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                  150 Questões de concurso encontradas                
                
                
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            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                INSS
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
            
                
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          A demora superior a cinco anos para que o TCU aprecie a legalidade da concessão de aposentadoria implica a necessidade de convocação dos interessados,  com a abertura do contraditório e da ampla defesa.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                INSS
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
            
                
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          Compete ao TCU apreciar,  para fins de registro,  a legalidade dos atos de nomeação de cargos comissionados nas autarquias federais.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                INSS
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Administrativo                    
                  
                  
                
              
            
                
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          A conduta de dar regular tramitação ao procedimento de pagamento do seguro exclui a responsabilização administrativa do servidor.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                INSS
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Administrativo                    
                  
                  
                
              
            
                
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          A autarquia responderá por dano moral em razão do que disse seu servidor,  o que caracterizou ofensa à honra da segurada,  em especial pelo fato de a afirmação ter sido feita na presença de sua filha.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                INSS
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Administrativo                    
                  
                  
                
              
            
               Questão DESATUALIZADA
            
                
                
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          A empresa de ônibus responderá por danos morais e materiais,  já que,  nesse caso,  está caracterizada a responsabilidade subjetiva.