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        FGV - 2015 - DPE-MT - Analista da Defensoria Pública - Economista
      
      
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      Sobre  as  ações  de  caráter  social  tomadas  durante  o  governo  Fernando  Henrique  Cardoso,   em  particular  em  seu  segundo  mandato,  analise as afirmativas a seguir. 
I. Expandiu as medidas previstas na LOAS que garantiam um benefício para idosos e pessoas com deficiência que pertenciam a famílias cuja renda por morador não ultrapassasse 1/4 do salário mínimo.
II. Instituiu o Bolsa-Escola, precursor do Bolsa-Família, que garantia um benefício às famílias, para cada criança na escola, até o limite de três crianças.
III. Criou o Bolsa-Alimentação, a cargo do Ministério da Saúde, destinado às gestantes na fase de amamentação.
Assinale:
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      I. Expandiu as medidas previstas na LOAS que garantiam um benefício para idosos e pessoas com deficiência que pertenciam a famílias cuja renda por morador não ultrapassasse 1/4 do salário mínimo.
II. Instituiu o Bolsa-Escola, precursor do Bolsa-Família, que garantia um benefício às famílias, para cada criança na escola, até o limite de três crianças.
III. Criou o Bolsa-Alimentação, a cargo do Ministério da Saúde, destinado às gestantes na fase de amamentação.
Assinale:
                Concurso:
                DPE-MT
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Controle Externo                    
                  
                  
                
              
            
      Em relação às competências do presidente do Tribunal de Contas  do  Estado  do Mato  Grosso,   segundo  o  seu  Regimento  Interno  (Resolução nº 14/2007),  assinale a afirmativa incorreta.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPE-MT
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Controle Externo                    
                  
                  
                
              
            
      Em  relação  à  competência  do  Tribunal  de  Contas  do  Estado  de  Mato  Grosso,   segundo  a  Lei  Complementar  Estadual   nº 269/2007,   assinale V para  a  afirmativa  verdadeira e  F para  a  falsa. 
( ) Deve emitir parecer prévio sobre a prestação de contas do Estado e dos Municípios.
( ) Deve fiscalizar as contas de empresas nas quais o Estado tenha participação no capital social, direta ou indiretamente.
( ) Deve verificar a legalidade, a legitimidade e a economicidade dos procedimentos adotados na dispensa de licitações.
As afirmativas são, respectivamente,
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      ( ) Deve emitir parecer prévio sobre a prestação de contas do Estado e dos Municípios.
( ) Deve fiscalizar as contas de empresas nas quais o Estado tenha participação no capital social, direta ou indiretamente.
( ) Deve verificar a legalidade, a legitimidade e a economicidade dos procedimentos adotados na dispensa de licitações.
As afirmativas são, respectivamente,
                Concurso:
                DPE-MT
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Administração Financeira e Orçamentária                    
                  
                  
                
              
            
      Em  relação  ao  Plano  Plurianual  (Lei  nº  4.320/64),   assinale  a  afirmativa incorreta.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
      Em relação aos desafios da Previdência Social e suas perspectivas,   no Brasil e no mundo,   assinale V para a afirmativa verdadeira e   F para a falsa. 
( ) O Brasil apresenta um elevado déficit previdenciário, e a tendência é de piora, principalmente quando relacionamos a despesa previdenciária como proporção do PIB em relação à razão de dependência, esta sendo já elevada, quando comparada com outros países.
( ) A mudança demográfica no Brasil atrelada ao aumento da expectativa de vida, torna nossa população cada vez mais velha e em número cada vez maior, o que imprime maior pressão sobre os gastos públicos com benefícios previdenciários.
( ) As principais reformas ocorridas nos países da OCDE apontam para um corte nas despesas previdenciárias, devido ao aumento da idade de aposentadoria, aos benefícios indexados pela inflação, à eliminação do diferencial de idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres e a utilização de todo o ciclo de vida laboral do trabalhador e não apenas os últimos anos.
As afirmativas são, respectivamente,
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      ( ) O Brasil apresenta um elevado déficit previdenciário, e a tendência é de piora, principalmente quando relacionamos a despesa previdenciária como proporção do PIB em relação à razão de dependência, esta sendo já elevada, quando comparada com outros países.
( ) A mudança demográfica no Brasil atrelada ao aumento da expectativa de vida, torna nossa população cada vez mais velha e em número cada vez maior, o que imprime maior pressão sobre os gastos públicos com benefícios previdenciários.
( ) As principais reformas ocorridas nos países da OCDE apontam para um corte nas despesas previdenciárias, devido ao aumento da idade de aposentadoria, aos benefícios indexados pela inflação, à eliminação do diferencial de idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres e a utilização de todo o ciclo de vida laboral do trabalhador e não apenas os últimos anos.
As afirmativas são, respectivamente,
