Questões da prova:
        Cebraspe (cespe) - 2008 - PC-PB - Investigador de Polícia
      
      
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                Concurso:
                PC-PB
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
      César,  oficial da Polícia Militar,  está sendo processado pela prática do crime de tortura,  na condição de mandante,  contra a vítima Ronaldo,  policial militar. César visava obter informações a respeito de uma arma que havia sido furtada pela vítima. 
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta de acordo com a lei que define os crimes de tortura.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta de acordo com a lei que define os crimes de tortura.
                Concurso:
                PC-PB
              
              
              
              
            
      Eduardo abandonou seu pai,  Pedro,  de 71 anos de idade,  em uma casa de saúde,  ao mesmo tempo em que deixou de prover as necessidades básicas dele. 
Acerca dessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      Acerca dessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
                Concurso:
                PC-PB
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
      Considerando que uma pessoa tenha sido presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas,  assinale a opção correta acerca da investigação desse caso.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                PC-PB
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
      Considerando que um cidadão,  vítima de prisão abusiva,  tenha apresentado sua representação,  na Corregedoria da Polícia Civil,  contra o delegado que a realizou,  assinale a opção correta quanto ao direito de representação e ao processo de responsabilidade administrativa,  civil e penal no caso de crime de abuso de autoridade.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                PC-PB
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
      Se um indivíduo remeter dinheiro para o exterior,  sem autorização legal e sem declará-lo à repartição federal competente,  ele praticará crime contra