Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Com relação às regras sobre o domicílio, previstas no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que:

A Constituição Federal prevê remédios constitucionais como instrumento para salvaguardar os direitos e garantias fundamentais assegurados em seu texto. Acerca do tema, assinale a opção correta.

Com base na Lei nº 9.868 de 1999, assinale a alternativa correta.

As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios de autoridades judiciais, além de outros previstos nos Regimentos das respectivas Casas, estão previstas na Constituição da República em seu Artigo 58, parágrafo terceiro. Em relação ao tema, pode-se afirmar que: