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ACAFE - 2008 - PC-SC - Delegado de Polícia
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Analise as alternativas e assinale a correta.
Analise as alternativas a seguir. Todas estão corretas, exceto a:
Ocorre conflito aparente de normas penais quando ao mesmo fato parecem ser aplicáveis duas ou mais normas (ou tipos). A solução do conflito aparente de normas dá-se pelo emprego de alguns princípios (ou critérios), os quais, ao tempo em que afastam a incidência de certas normas, indicam aquela que deverá regulamentar o caso concreto. Os princípios que solucionam o conflito aparente de normas, segundo a doutrina penal são: o da especialidade, o da subsidiariedade, o da consunção e o da alternatividade.
Acerca do princípio da especialidade, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Acerca do princípio da especialidade, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
“Alpha”, com intenção de matar, põe veneno na comida de “Beta”, seu desafeto. Este, quando já está tomando a refeição envenenada, vem a falecer exclusivamente em conseqüência de um desabamento do teto.
No exemplo dado, é correto afirmar que “Alpha” responderá tão-somente por tentativa de homicídio, porquanto:
No exemplo dado, é correto afirmar que “Alpha” responderá tão-somente por tentativa de homicídio, porquanto:
Em relação à classificação doutrinária dos crimes, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) Nos chamados “delitos de resultado” o tipo penal prevê um resultado típico, natural ou material vinculado à conduta pelo nexo causal.
( ) “Delitos vagos” são aqueles que têm por sujeito passivo entidades sem personalidade jurídica, como a família, o público ou a sociedade.
( ) O “crime falho” é também denominado “quase-crime”.
( ) “Crime multitudinário” é o praticado por uma multidão em tumulto, espontaneamente organizada no sentido de um comportamento comum contra pessoas ou coisas.
( ) “Crime transeunte” é o que deixa vestígios; “crime não transeunte” é o que não deixa vestígios.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
( ) Nos chamados “delitos de resultado” o tipo penal prevê um resultado típico, natural ou material vinculado à conduta pelo nexo causal.
( ) “Delitos vagos” são aqueles que têm por sujeito passivo entidades sem personalidade jurídica, como a família, o público ou a sociedade.
( ) O “crime falho” é também denominado “quase-crime”.
( ) “Crime multitudinário” é o praticado por uma multidão em tumulto, espontaneamente organizada no sentido de um comportamento comum contra pessoas ou coisas.
( ) “Crime transeunte” é o que deixa vestígios; “crime não transeunte” é o que não deixa vestígios.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
