Questões da prova:
        Cebraspe (cespe) - 2014 - MEC - Atividade Técnica de Complexidade Intelectual - Analista Contábil
      
      
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      A respeito do sistema e-MEC,  julgue os próximos itens.
O processo de avaliação de credenciamento se inicia na Secretaria de Educação Superior do MEC e, em caso de recurso, ele é encaminhado à Secretaria Executiva do MEC para análise e julgamento.
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      O processo de avaliação de credenciamento se inicia na Secretaria de Educação Superior do MEC e, em caso de recurso, ele é encaminhado à Secretaria Executiva do MEC para análise e julgamento.
      De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006,  que criou o FUNDEB,  julgue os itens subsecutivos.
O FUNDEB, que veio em substituição ao FUNDEF (EC nº 14/1996), manteve a educação infantil sem a cobertura do seu financiamento.
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      O FUNDEB, que veio em substituição ao FUNDEF (EC nº 14/1996), manteve a educação infantil sem a cobertura do seu financiamento.
      De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006,  que criou o FUNDEB,  julgue os itens subsecutivos.
Com a ampliação da cobertura do FUNDEB para o ensino médio, os estados, o DF e os municípios não podem alegar falta de recursos para deixar de atender a educação de jovens e adultos (EJA).
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      Com a ampliação da cobertura do FUNDEB para o ensino médio, os estados, o DF e os municípios não podem alegar falta de recursos para deixar de atender a educação de jovens e adultos (EJA).
      No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES),  julgue os itens que se seguem.
O processo de avaliação será realizado em todas as universidades, centros universitários, faculdades, indistintamente de pertencerem à União, aos estados, ao DF, aos municípios ou à iniciativa privada.
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      O processo de avaliação será realizado em todas as universidades, centros universitários, faculdades, indistintamente de pertencerem à União, aos estados, ao DF, aos municípios ou à iniciativa privada.
      No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES),  julgue os itens que se seguem.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) exerce função recursal em matéria de autorização para credenciamento e recredenciamento.
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      O Conselho Nacional de Educação (CNE) exerce função recursal em matéria de autorização para credenciamento e recredenciamento.
