Questões da prova:
Cebraspe (cespe) - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto
limpar filtros
100 Questões de concurso encontradas
Página 7 de 20
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética. Assinale a opção que apresenta situação que configura quebra de sigilo fiscal conforme as disposições do CTN.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
Sob a vigência de determinada norma tributária, contribuintes deixaram de recolher o tributo devido, do que resultou a autuação do fisco e a impugnação dos contribuintes. Antes mesmo do fim do processo administrativo fiscal, foi aprovada e entrou em vigor legislação tributária que concedeu isenção parcial, reduzindo em 50% o referido tributo, para as mesmas operações.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta, conforme as normas a respeito da aplicação e vigência da lei tributária dispostas no Código Tributário Nacional (CTN).
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Financeiro
A respeito de receita pública, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Financeiro
A respeito dos princípios orçamentários, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Financeiro
O orçamento moderno, diferentemente do orçamento tradicional, é instrumento de planejamento governamental e necessário para a consecução das políticas públicas. A respeito desse assunto, que envolve o conceito de orçamento e princípios orçamentários, assinale a opção correta.
