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CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz Substituto
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Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito do Consumidor
A é vendedor da sociedade empresária X, que produz bem de consumo durável. A convenceu B a adquirir o produto, afirmando existir uma importante utilidade, o que não era verdade. B, ao verificar que a utilidade do bem não existia, aforou ação correta contra a fornecedora e seu vendedor. A sociedade empresária X, na contestação, alegou ser parte passiva ilegítima porque a responsabilidade pela informação inverídica seria atribuível somente ao vendedor A. A alegação
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito do Consumidor
Considera-se abusiva a cláusula em contrato de relação de consumo que
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito do Consumidor
Não tem legitimidade ativa para propor ação coletiva de consumo
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito do Consumidor
A e B celebraram contrato de adesão para prestação de serviços e o fornecedor inseriu uma cláusula resolutória alternativa, cujo texto foi sublinhado, com escolha dele, fornecedor. A cláusula, em questão,
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito do Consumidor
Questão Anulada
A inversão do ônus da prova, como um dos direitos básicos do consumidor, ocorrerá
