limpar filtros
Questões por página:
As leis delegadas, elaboradas pelo presidente da República, são medidas que
No auxílio a comissão parlamentar de inquérito, o tribunal de contas poderá
A Constituição Federal de 1988 dispõe que são bens da União
A capacidade eleitoral ativa é inviabilizada pela
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é assegurada a todos os partidos políticos