Com base na Lei n.6.107/94, os procedimentos listados a seguir são proibidos a quem exerce cargo público, à exceção de um.

Assinale-o.

Com base no que dispõe a Lei n.6.107/94, o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente, será punido com pena de

Segundo o Regimento Interno da ALE-MA, o aparte é a interrupção breve e oportuna do orador, para indagação ou esclarecimento relativo à matéria em debate.

Com base no exposto acima, assinale a afirmativa correta.

Um deputado propõe a transferência temporária da sede do governo do estado do Maranhão.

Com base no Regimento Interno da ALE-MA esta proposição tramitará em regime de

Com relação aos tipos de sessão, de acordo com o Regimento Interno da ALE-MA, assinale a afirmativa incorreta.