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VUNESP - 2016 - PM-SP - Curso de Formação de Sargento
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Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, considera-se como crime de
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal
Com relação aos crimes tentado e consumado previstos no Código Penal, é correto afirmar que
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal
O Código Penal contempla como tempo do crime e lei penal no tempo, respectivamente, que se considera praticado o crime no momento
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do Art.5o da Constituição Federal de 1988 (direitos e garantias fundamentais), é correto afirmar que
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direitos Humanos
Com relação ao direito de liberdade de reunião e de associação, previsto na Declaração Universal dos Direitos do Homem, é correto afirmar que
