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INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Estatística
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55 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Tício, no intuito de obter uma certidão, dirigiu-se a um órgão público municipal e foi atendido pelo servidor público Mévio. Na ocasião, Mévio disse que a certidão estaria disponível no prazo de 48 horas, mas, se lhe fosse repassada determinada quantia, poderia disponibilizar a certidão de imediato. Sabendo que essa solicitação é indevida, é correto afirmar que Mévio praticou o crime de
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Em relação à Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
O Código Penal estabelece o conceito de funcionário público para fins penais. Nessa perspectiva, é correto afirmar que
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil prevê que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, assinale a alternativa correta conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Ocupante do cargo de técnico judiciário, Bia concluiu outro curso de nível superior e pretende realizar concurso para provimento de cargo público em determinado Estado. Com base na Constituição da República Federativa do Brasil e entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
