Com base no princípio contábil da comparabilidade e considerando as disposições da NBC TSP Estrutura Conceitual, assinale a alternativa INCORRETA.

A NBC TSP Estrutura Conceitual define passivo como “a obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade”. Sobre o tema, analise as assertivas a seguir:

I. A obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.
II. A complexidade inerente ao setor público faz com que eventos diversos referentes ao desenvolvimento, implantação e execução de determinado programa ou atividade normalmente deixem de gerar obrigações.
III. A ausência de data de liquidação não impede que a obrigação origine um passivo.

Quais estão INCORRETAS?

Conforme o item 20 da NBC TSP 28/2020, o setor de Empresas Públicas Não Financeiras (EPNF) engloba corporações públicas não financeiras controladas pelo governo, as quase corporações e as instituições sem fins lucrativos que produzem bens ou serviços não financeiros para o mercado. Nessa linha, as bases estatísticas de relatórios financeiros definem:

I. Instituições sem fins lucrativos como pessoas jurídicas ou outro tipo de entidades que produzam ou distribuam produtos e serviços, mas que não gerem retorno financeiro para a entidade controladora.
II. Corporações como empreendimentos que não são formalmente constituídos ou não são estabelecidos legalmente como empresas, mas que funcionam como se fossem.
III. Quase corporações como pessoas jurídicas constituídas com a finalidade de produzir bens e serviços para o mercado.

Quais estão corretas?

Sobre o tratamento contábil do ativo imobilizado, assinale a alternativa INCORRETA segundo as previsões da NBC TSP 07/2017.

Em relação ao tratamento contábil das Receitas de Transações sem Contraprestação, conforme a NBC TSP 01/2016, assinale a alternativa INCORRETA.