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Segundo a LDB, a educação escolar deve vincular-se:
Os Parâmetros Curriculares Nacionais foram elaborados procurando, de um lado, respeitar diversidades regionais, culturais, políticas existentes no país e, de outro, considerar a necessidade de construir referências nacionais comuns ao:
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Qual das seguintes opções melhor representa o principal objetivo da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)?
Qual das seguintes opções apresenta o direito fundamental assegurado pelo Art.7º do Estatuto da Criança e do Adolescente?
Segundo o Art.2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual é a principal finalidade atribuída à educação?