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Moacir é recém-ingresso na carreira do magistério. Em uma reunião de trabalho, a professora coordenadora perguntou a respeito das estratégias de recuperação que ele irá adotar para os alunos de menor rendimento escolar. O professor ficou surpreso com a demanda, afirmando ser essa uma atribuição da coordenação escolar, e não da função docente.

A partir do que estabelece o art.13 da Lei no 9.394/1996 (estabelece as diretrizes e bases da educação nacional), Moacir está
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A Lei no 13.005/2014 (aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências) estabelece em sua Meta 9, entre outros,
Com base no documento Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva (Brasil, 2008), o atendimento educacional especializado é
A Base Nacional Comum Curricular (Brasil,2017) afirma que “a Educação Básica deve visar à formação e ao desenvolvimento humano global, o que implica compreender a complexidade e a não linearidade desse desenvolvimento, rompendo com visões reducionistas que privilegiam ou a dimensão intelectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva”.

Desse modo, o documento explicita
De acordo com Paro (2001), “a autonomia da escola para decidir sobre o pedagógico encontra seus limites na própria prerrogativa e dever do Estado de legislar sobre o assunto”.
Isso porque