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FCC - 2025 - MPE-PI - Técnico Ministerial
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De acordo com a Constituição Federal, a proposta de emenda à Constituição Federal, por um terço dos membros da Câmara dos Deputados, que vise a abolir a forma federativa de Estado é
Cândida é Vereadora eleita pelo partido político "X" e, supondo-se que, um ano após sua eleição como Vereadora, deseje dele se desligar para filiar-se ao partido político "Y", tendo, para isso, obtido a anuência expressa do partido "X". Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, considerando apenas as informações fornecidas, Cândida
Giuseppe nasceu no Brasil enquanto seus pais aqui estavam a serviço da Suíça, país de origem deles. Como cresceu e estudou no Brasil, deseja neste país permanecer, ainda que seus pais retornem para Suíça, e tornar-se, um dia, oficial das Forças Armadas. De acordo coma Constituição Federal, considerando apenas as informações fornecidas, Giuseppe
Leonor, brasileira nata, tem 65 anos de idade e é professora aposentada. Seu filho, Altair, brasileiro nato, é estudante de arquitetura, tem 21 anos de idade e pretende se candidatar a Deputado Federal nas próximas eleições. A outra filha de Leonor, Marilene, também brasileira nata, tem 16 anos de idade e cursa o ensino médio. De acordo com a Constituição Federal, considerando que todos são eleitores, regularmente alistados, e que as próximas eleições se realizarão em 2026, com base apenas nas informações fornecidas, nessas situações, o voto é obrigatório para Altair e
De acordo com a Constituição Federal,
