Questões da prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Itapissuma - PE - Guarda Civil Municipal
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40 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Disciplina:
Direito Penal
Carlos foi condenado por praticar três furtos em dias diferentes, sem ligação entre eles. Segundo o Código Penal Brasileiro, o cálculo da pena deverá ser feito pelo sistema de:
Concurso:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Disciplina:
Direito Penal
Ana, servidora pública, solicita vantagem indevida para aprovar um pedido de licença sem a devida análise do caso. Esse tipo de conduta, de acordo com o Código Penal Brasileiro, é classificado como:
Concurso:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Disciplina:
Direito Penal
Durante uma fiscalização em uma festa, Pedro foi encontrado portando uma pequena quantidade de substância entorpecente, sem indícios de comércio. No entanto, a legislação brasileira considera essa conduta como:
Concurso:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Disciplina:
Direito Penal
Em um processo judicial, Paulo, de 20 anos, foi diagnosticado com um transtorno mental grave que o impede de compreender o caráter ilícito de seus atos. Nesse caso, segundo o Código Penal, Paulo é considerado:
Concurso:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Disciplina:
Direito Penal
João cometeu um crime em 2022, quando a pena prevista era de 5 anos. Em 2023, a lei foi alterada e a pena máxima foi reduzida para 4 anos. Em 2024, foi condenado. Segundo o princípio da aplicação da lei penal no tempo, a pena que João deverá cumprir será de:
