50 Questões de concurso encontradas
Página 3 de 10
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
IPM - JP
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal do Brasil são pilares essenciais do Estado Democrático de Direito, assegurando a proteção das liberdades e dignidade dos indivíduos. Baseado no que estabelece a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
Concurso:
IPM - JP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais sobre o regime jurídico único, planos de carreira e a fixação dos padrões de vencimento para servidores públicos da administração pública, analise as afirmativas abaixo e identifique a correta.
Concurso:
IPM - JP
Disciplina:
Direito Previdenciário
A legislação brasileira estabelece normas específicas para o cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores públicos titulares de cargo efetivo e para a concessão do benefício de pensão por morte aos seus dependentes. De acordo com o texto legal que regulamenta o cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores públicos e o benefício de pensão por morte, assinale a alternativa correta.
Concurso:
IPM - JP
Disciplina:
Direito Administrativo
A Constituição Federal do Brasil estabelece diversos princípios e normas que a administração pública deve seguir para garantir a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Dentre esses princípios e normas, há especificações sobre o acesso aos cargos públicos, a validade dos concursos, os direitos dos servidores públicos e a contratação temporária. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta quanto a esses princípios e normas.
Concurso:
IPM - JP
Disciplina:
Direito Constitucional
Os Municípios desempenham papel fundamental na administração pública, possuindo competências específicas conforme estabelecido pela Constituição Federal. Essas competências abrangem desde a legislação sobre assuntos de interesse local até a prestação de serviços públicos essenciais. Considerando as competências dos Municípios, aponte a opção correta.