Questões da prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Técnico em Enfermagem
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Concurso:
INOVA Capixaba - ES
Disciplina:
Ética na Administração Pública
Com o objetivo de fortalecer a governança e promover padrões éticos no ambiente institucional, a fundação estadual instituiu um Código de Ética, Conduta e Integridade aplicável a colaboradores, gestores e demais agentes. Esse instrumento orienta comportamentos e estabelece deveres no exercício das atividades. Com base na Resolução CC iNOVA nº 05/2021, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
INOVA Capixaba - ES
Disciplina:
Direito Administrativo
Durante a análise de um ato administrativo, a Administração Pública constatou que ele foi praticado em desacordo com a legislação vigente, apresentando vício insanável. Em razão disso, decidiu desfazê-lo, com efeitos retroativos, para restaurar a legalidade do ordenamento jurídico. À luz da teoria dos atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
INOVA Capixaba - ES
Disciplina:
Direito Administrativo
No exercício de suas funções em uma unidade pública de saúde, servidores de diferentes áreas atuam de acordo com regras previamente estabelecidas, visando atender ao interesse coletivo e garantir a correta aplicação dos recursos públicos. As decisões administrativas devem observar princípios constitucionais que orientam a atuação estatal, assegurando legalidade, ética e eficiência na prestação dos serviços à população. Considerando esses princípios básicos da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
INOVA Capixaba - ES
Disciplina:
Direito Administrativo
Em determinado procedimento administrativo, a autoridade pública analisou os requisitos legais e, constatando que todos estavam preenchidos, praticou o ato sem margem de escolha quanto ao seu conteúdo. Em outra situação, a mesma autoridade avaliou critérios de conveniência e oportunidade para decidir a melhor solução ao interesse público. Considerando os poderes administrativos envolvidos, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
INOVA Capixaba - ES
Disciplina:
Direito Administrativo
O Estado instituiu fundação pública com personalidade jurídica de direito privado para atuar na área da saúde, com autonomia administrativa e patrimonial, integrando a administração pública indireta. Essa entidade passou a executar serviços e ações de saúde conforme suas finalidades legais. Com base na Lei Complementar nº 924/2019, assinale a alternativa CORRETA.