No regime especial de Depósito Afiançado (DEA), é permitida a estocagem, com suspensão de pagamento de impostos, pelo prazo máximo de quantos anos?

Nos termos das regras aplicáveis às relações comerciais, para que o transportador possa desembaraçar a mercadoria na Alfândega, deve ser apresentado como documento próprio a(o)

No regime de drawback, ocorre a suspensão da exigibilidade de diversos tributos, entre os quais NÃO se inclui a(o)

Regra geral, a estipulação de pagamento em moeda estrangeira não é permitida no âmbito do sistema brasileiro.

Permite-se, no entanto, que haja cláusula de pagamento em moeda estrangeira nos contratos de

O gerente responsável pela área de importações e exportações da empresa W tem de resolver pendências em relação ao Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior).

Consoante as regras de distribuição de atribuições, o gerente deve dirigir seus pleitos à(ao)