Questões da prova:
Cebraspe (cespe) - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa
limpar filtros
120 Questões de concurso encontradas
Página 5 de 24
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
A ação rescisória de uma sentença de mérito deve ser ajuizada perante o mesmo juiz que a prolatou.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Os embargos de declaração devem ser opostos no prazo de quinze dias, em petição dirigida ao juiz ou relator, com indicação do ponto obscuro, contraditório ou omisso, não estando sujeitos a preparo.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
O perito deve ser nomeado pelo juiz para exercer suas funções no processo.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Para o CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
mostrar texto associado
Se a parte for intimada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para a prática de ato processual com prazo de cinco dias, em 2 de fevereiro, uma terça-feira de expediente forense normal, e não praticar o referido ato, o serventuário deverá certificar que o prazo encerrou-se no dia 7 de fevereiro.
