limpar filtros
Questões por página:
mostrar texto associado
Estaria em conformidade com a Constituição Federal a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária.
mostrar texto associado
A situação 5 constitui forma de vacância do cargo público.
mostrar texto associado
Após a ocorrência da situação 3, Fábio teria 30 dias para praticar a ação 4.
mostrar texto associado
A situação 4 identifica o efetivo desempenho das atribuições do cargo público.
mostrar texto associado
As situações identificadas pelos números 5 e 6 configuram remoção.