provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em adoção, implicando na privação de liberdade cautelar.

excepcionais, utilizáveis como forma de transição para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.

provisórias ou definitivas, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, implicando restrição da liberdade em razão da institucionalização.

provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em adoção, não implicando privação de liberdade.

provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.

pelos comissários da infância e da juventude.

pelas entidades de atendimento.

pelo Ministério Público.

pelo conselho municipal de direitos.

pela autoridade judiciária

apenas como forma de suspensão do processo.

como forma de suspensão ou extinção do processo.

como forma de exclusão, suspensão ou extinção do processo.

apenas como forma de exclusão do processo.

apenas como forma de extinção do processo.

submete ao aleitamento materno no interior de presídio onde a mãe cumpre pena.

submeta a tratamento a toxicômanos.

proporcione castigo e sofrimento físico desnecessário.

humilhe, ameace gravemente ou a ridicularize.

prive da frequência ao ensino fundamental.

de interesse público relevante e não será remunerada.

auxiliar da justiça da infância e da juventude.

serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral aos seus membros.

de interesse público relevante e será remunerada nos termos da lei.

serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral aos seus membros, após dois anos de efetivo exercício da função.