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FCC - 2011 - TJ-PE - Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Subirá por instrumento, dentre outros, o recurso em sentido estrito interposto da decisão que
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TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
O termo de conclusão, o cumprimento do mandado de citação e a certidão, são, respectivamente, atos processuais praticados pelos auxiliares da justiça de
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TJ-PE
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Direito Processual Penal
Em um processo penal, a sentença condenatória foi proferida pelo juiz em audiência, com a presença do acusado e de seu defensor constituído. O prazo para o acusado recorrer começará a correr do dia
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TJ-PE
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Direito Processual Penal
A representação do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo, nos casos previstos em lei, é
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TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito da sentença penal, é correto afirmar:
