Questões da prova:
FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Administrativa
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Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
A lei processual penal prevê, dentre as EXCEÇÕES peremptórias,
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
São pressupostos comuns a todos os recursos:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
A prisão preventiva, segundo o Código de Processo Penal, pode ser decretada
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto aos efeitos, as questões prejudiciais podem ser
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Na ação penal privada vigoram os princípios da
