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FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Administrativa
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Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante ao Superior Tribunal de Justiça, considere as seguintes assertivas:
I. Compõe-se de, no mínimo, trinta e cinco Ministros.
II. Seus Ministros são nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta anos de idade.
III. É composto de um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.
IV. É composto de um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente.
Está correto o que consta APENAS em
I. Compõe-se de, no mínimo, trinta e cinco Ministros.
II. Seus Ministros são nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta anos de idade.
III. É composto de um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.
IV. É composto de um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente.
Está correto o que consta APENAS em
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
NÃO pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Em regra, compete privativamente aos Tribunais de Justiça julgar
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao Presidente da República, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
Em tema de servidor público, considere:
I. É o agrupamento de cargos da mesma profissão e com idênticas atribuições.
II. É o que se escalona em classes, para acesso privativo de seus titulares, até o da mais alta hierarquia profissional.
III. É o conjunto de carreiras, cargos isolados e funções gratificadas de um mesmo serviço, órgão ou Poder.
Os itens I, II e III referem-se, respectivamente, a: