Uma pessoa recebeu, por doação, uma fazenda, com o encargo de construir, nessa propriedade, uma creche para crianças carentes da região, tornando possível às suas mães o acesso ao trabalho remunerado. Nessa situação, o donatário assumiu obrigação

A respeito de direito de família e sucessões, assinale a opção correta.

Com relação aos direitos reais, assinale a opção correta à luz da interpretação doutrinária do Código Civil.

As causas que impedem a ocorrência da prescrição incluem

Assinale a opção correta acerca de domicílio.