No tocante aos princípios constitucionais penais, assinale a opção correta

A respeito da execução das penas e das medidas de segurança, assinale a opção correta

No que concerne ao crime de falso testemunho, assinale a opção correta.

No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.

Quatro indivíduos associaram-se com o fim de captar irregularmente sinal de TV a cabo, fornecendo-o a moradores da comunidade mediante retribuição financeira mensal, e, para tanto, constrangeram, mediante grave ameaça com o uso de arma, os comerciantes locais ao pagamento de valores e à permissão da utilização dos estabelecimentos para as atividades do grupo.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.