limpar filtros
Questões por página:
Questão Anulada
Sobre o tempo da prática dos atos processuais, é correto afirmar que:
É correto afrmar sobre a competência que
Podem ser considerados pressupostos processuais:
São órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:
Acerca das garantias processuais constitucionais, é correto afrmar que: