Balanço Patrimonial; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração dos Fluxos de Caixa; e Demonstração do Resultado Econômico.

Balanço Patrimonial; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração das Mutações do Patrimônio; e Notas Explicativas

Balanço Patrimonial; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração do Resultado Econômico; e Demonstração das Mutações do Patrimônio.

Balanço Patrimonial; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração do Valor Adicionado; Demonstração das Mutações do Patrimônio; e Notas Explicativas.

Balanço Patrimonial; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração do Valor Adicionado; Demonstração do Resultado Econômico; e Notas Explicativas.

Parcialidade – os registros contábeis devem ser realizados e as informações devem ser apresentadas de modo a não privilegiar interesses específicos e particulares de agentes e/ ou entidades.

Fidedignidade – os registros contábeis e as informações apresentadas devem reconhecer os fenômenos patrimoniais em sua totalidade, não podendo ser omitidas quaisquer partes do fato gerador.

Tempestividade – os fenômenos patrimoniais devem ser registrados no momento de sua ocorrência e divulgados em tempo hábil para os usuários.

Integridade – o registro e a informação contábil devem reunir requisitos de verdade e de validade que possibilitem segurança e credibilidade aos usuários no processo de tomada de decisão.

Integridade, parcialidade e fidedignidade – o registro e a informação contábil devem reunir requisitos de verdade e de validade que possibilitem segurança e credibilidade aos usuários no processo de tomada de decisão.

As variações qualitativas são decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido

O Fluxo Direto é o procedimento contábil para elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa, que evidencia as principais classes de recebimentos e pagamentos a partir de ajustes ao resultado patrimonial

O Fluxo Indireto é o procedimento contábil para elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa, que evidencia as movimentações de itens de caixa e seus equivalentes, a partir das principais classes de recebimentos e pagamentos brutos.

O Balanço Patrimonial, estruturado em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, evidencia qualitativa e quantitativamente a situação orçamentária da entidade pública

As demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, chamadas de versões ampliadas, são elaboradas em formato reduzido, objetivando complementar o processo de comunicação contábil.

Quando houver diferenças relevantes entre as metas planejadas e realizadas a entidade está dispensada de evidenciá-las por meio de notas explicativas.

Na avaliação da execução dos planos hierarquicamente interligados, não devem ser evidenciadas as eventuais restrições ocorridas e o seu respectivo impacto.

Deve haver coerência entre os planos hierarquicamente desconectados dos seus aspectos quantitativos e qualitativos, e a aderência entre os planos hierarquicamente desligados na sua implementação

As informações dos planos hierarquicamente interligados devem ser detalhadas quadrienalmente com ações, valores e metas.

A evidenciação deve contribuir para a tomada de decisão e facilitar a instrumentalização do controle social, de modo a permitir que se conheçam o conteúdo, a execução e a avaliação do planejamento das entidades do setor público a partir de dois níveis de análise.

Financeiro – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução patrimonial.

Orçamentário – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução financeira.

Custos – registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados aos fornecedores pela entidade pública.

Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.

Compreensão – registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.