mostrar texto associado esconder texto associado Embora seja objeto de muita discussão, o biodiesel não está inserido na matriz energética brasileira.

mostrar texto associado esconder texto associado A refinação do petróleo estrangeiro em território nacional está sujeita ao exercício do monopólio da União.

mostrar texto associado esconder texto associado É permitida a exploração da atividade de transporte de gás natural por sociedade ou por consórcios estrangeiros, desde que sua sede ou administração seja fora do país.

mostrar texto associado esconder texto associado De acordo com a teoria econômica, é recomendável a utilização de tarifa em duas partes como regime tarifário de gasodutos.

mostrar texto associado esconder texto associado A permissão de utilização apenas de combustível com certificação governamental no mercado doméstico é um tipo de regulação de preços que permite que o lucro seja maximizado pela redução de custos derivada da certificação.