mostrar texto associado esconder texto associado De acordo com a legislação vigente, as modalidades de licitação são a concorrência, a tomada de preços, o concurso, o convite, o leilão e o pregão. Em uma licitação, é permitido combinar duas ou mais formas de licitação.

mostrar texto associado esconder texto associado Nos convênios, um dos partícipes é a União; o outro, necessariamente, será uma entidade da administração pública estadual, distrital ou municipal.

mostrar texto associado esconder texto associado A licitação na modalidade concurso dispensa as formalidades específicas da concorrência.

mostrar texto associado esconder texto associado Todos os casos de dispensa de licitação devem ser formalizados pelos órgãos que a processam.

mostrar texto associado esconder texto associado Na administração pública, as contratações com terceiros serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas na Lei n.º 8.666/1993.