A exoneração de ofício de servidor público, ocupante de cargo efetivo, dar-se-á

Não integra o rol de requisitos básicos para investidura em cargo público:

O prazo previsto na legislação federal brasileira para a concessão de estações aduaneiras e outros terminais alfandegados de uso público, não-instalados em área de porto ou aeroporto, precedidas ou não de obras públicas, é de

Não integra a natureza legal do instituto da permissão de serviço público:

O instituto previsto na legislação sobre contrato administrativo, referente à formalização da variação do valor contratual, decorrente de reajuste de preços, previsto no contrato, que não caracteriza a sua alteração, denomina-se