mostrar texto associado esconder texto associado A atividade que implicar exposição ocupacional a vibrações ocalizadas ou de corpo inteiro, sem proteção adequada, será caracterizada como insalubre em grau médio.

mostrar texto associado esconder texto associado Em uma obra de construção civil, o fechamento provisório dos vãos de acesso às caixas dos elevadores deve ser constituído de material resistente e fixado de forma segura à estrutura, até o momento da colocação definitiva das portas. A altura desse fechamento deve ser de, no mínimo, 1,20 m.

mostrar texto associado esconder texto associado De acordo com a CF, é proibido o trabalho perigoso ou insalubre aos trabalhadores urbanos e rurais menores de dezoito anos de idade.

mostrar texto associado esconder texto associado O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de um ano, sendo permitida uma reeleição.

mostrar texto associado esconder texto associado O companheiro e a companheira, desde que comprovem a existência de união estável, integram o rol de dependentes da primeira classe, o que lhes permite receber pensão por morte ou auxílio-reclusão, conforme o caso.