culturalista.

sociológico.

político.

filosófico

jurídico.

A CF é classificada como dogmática, mesmo que haja a possibilidade de modificação no seu texto.

Quanto à sua estabilidade, a CF é um exemplo de constituição classificada como flexível, pois possibilita a sua evolução por intermédio de emendas constitucionais.

Trata-se de uma constituição balanço, pois visa garantir a permanência dos direitos, liberdades e garantias fundamentais, voltando-se precipuamente para o passado.

Caso existissem normas programáticas na CF, ela seria um exemplo de constituição garantia.

Para que tivesse plena eficácia no mundo jurídico, a CF foi outorgada.

Em razão do valor do material, a modalidade de licitação utilizada deverá estabelecer uma fase preliminar de habilitação, com interessados previamente cadastrados.

Para licitar esse material, a fundação poderá realizar a licitação na modalidade tomada de preços ou concorrência.

A licitação poderá ser na modalidade concurso, com licitantes previamente cadastrados.

A fundação poderia utilizar a modalidade leilão, se o valor do material fosse de R$ 80.000.00.

Para adquirir esse material na modalidade convite, é necessário que, em três procedimentos licitatórios, independentemente da modalidade, não seja apresentada proposta vantajosa para a administração.

Para que um cônjuge receba pensão vitalícia pela morte de servidor, deverá comprovar sua dependência econômica.

Servidora pública que tiver parto múltiplo receberá auxílio-natalidade equivalente a um vencimento por nascituro.

Servidor público com quinze anos de serviço, acometido de moléstia profissional grave e incurável, prevista em lei e aposentado por invalidez permanente em função dessa doença, deverá receber legalmente os proventos proporcionais aos anos de serviço.

Com base em perícia oficial, a administração pode conceder, tanto de ofício quanto a pedido, licença para tratamento de saúde a servidor público.

Servidor público que se acidenta em serviço e entra em gozo de licença pelo acidente receberá remuneração proporcional se estiver em estágio probatório.

Licitante que for inabilitado a participar do certame licitatório estará impedido de apresentar proposta em outro procedimento licitatório naquela autarquia, pelo prazo de noventa dias.

A legitimidade para impugnar o edital de licitação restringe-se aos licitantes previamente cadastrados.

Tanto a minuta do edital quanto a do contrato devem ter sido examinadas e aprovadas pela assessoria jurídica da autarquia.

Em qualquer fase do procedimento licitatório, os licitantes poderão desistir das propostas apresentadas, sem que a justificativa da desistência seja aceita pela comissão de licitação.

O tipo de licitação para essa contratação deverá ser melhor técnica ou técnica e preço.