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Questão Anulada
[A] deposita na conta poupança de sua filha, sem o conhecimento desta, dinheiro arrecadado com a prática de crime de roubo contra uma agência do Banco do Brasil, visando a ocultar o valor proveniente do delito. [A] comete:
Agente fiscal que solicita de contribuinte vantagem para deixar de lançar contribuição social devida comete
A Lei n.11.343/2006, nova Lei de Drogas, inovou, em alguns aspectos, no tratamento penal do traficante e no do usuário, sendo CORRETO afirmar:
Sobre a teoria, interpretação e aplicação da norma penal, é CORRETO afirmar:
Sobre o dolo, é CORRETO afirmar: