De acordo com a Lei n^o 8.213/1991, o INSS deve pagar o auxílio doença ao segurado empregado e aos demais segurados, respectivamente, a partir da(o)

Para um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (SSO) ser implementado, de acordo com os requisitos especificados pela OHSAS 18001:2007, deve-se ter conhecimento de que a responsabilidade final pela SSO e pelo seu sistema de gestão é

De acordo com a Lei n^o 9.656/1998 e suas modificações dadas pela MP 2.177-44/2001, as operadoras de plano de assistência à saúde devem cumprir algumas exigências mínimas quando fixarem períodos de carência.
O prazo máximo de carência para os diferentes tipos de procedimentos está adequadamente indicado em:

A OHSAS 18001:2007 estabelece uma hierarquia semelhante à determinada pela NR 9 para a redução dos riscos em um ambiente de trabalho.
A sequência hierarquicamente correta para adoção de medidas de controle de um risco está apresentada em:

Segundo a NR 4, os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) deverão ser dimensionados de acordo com os seguintes critérios: