Ao longo dos últimos dois anos, o gerente regional de uma fábrica de embalagens percebeu que o número de pedidos apresenta redução de 1,5% ao mês e o valor médio de cada pedido diminui 6%.

Levando em conta essas informações, a demanda por embalagens na região é classificada como

O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a

Para a circulação de um produto dentro do território nacional, a legislação tributária obriga a emissão de nota fiscal para acompanhamento desse produto.

De acordo com as regras tributárias, a data que o fisco reconhece para fins de cálculo de impostos é a data de

A expressão “legislação tributária” compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.

Conforme legislação vigente, o meio utilizado para instituir ou extinguir tributos é o(a)

No caso de calamidade pública que exija auxílio federal superior aos recursos orçamentários disponíveis, a União poderá instituir empréstimos compulsórios por meio de tributos que possibilitarão o ingresso temporário de recursos.

De acordo com a legislação vigente, no que diz respeito ao contribuinte, o valor referente a esse tipo de tributo será