limpar filtros
Questões por página:
Atestar o exercício do Presidente do TCE-SE é competência
mostrar texto associado

Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

Nos termos do Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, caberá intervenção de terceiros nos recursos administrativos sempre que a decisão
mostrar texto associado

Ao registrar a cena dos namorados caídos no chão, o fotógrafo,

Nos termos da Lei Complementar n° 113/05, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe, é espécie de remuneração de contribuição, paga ao servidor público: