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Analisando as questões que envolvem a participação popular nas atuais arenas instituídas para elaboração e fiscalização das políticas sociais públicas no Brasil, é correto afirmar que
No Brasil das últimas duas décadas, tem sido recorrente a criação de mecanismos participativos em diversas áreas e níveis da administração pública.

Um mecanismo que não se insere nesta realidade é o:
Instituído pela Portaria GM/MS n.1.120 de 06 de julho de 2005, alterada pela Portaria GM/MS n.1.188 de 05 de junho de 2006, o Projeto SIS-Fronteira tem como objetivo geral:
Considerando as particularidades dos territórios fronteiriços, as políticas públicas neles desenvolvidas para que sejam bem sucedidas devem se basear sobretudo em relações de:
No âmbito da definição das políticas de governo no texto da atual Constituição Federal brasileira, compreende-se que a categoria “controle social" tem a concepção de: