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De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou o FUNDEB, julgue os itens subsecutivos.

A partir da vigência plena do FUNDEB, a União passou a contribuir com uma parcela fixa de 10% do montante total do fundo de modo a atender às necessidades de financiamento da educação.
No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os itens subsequentes.

A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior realiza visitas in loco para verificar as condições dos cursos oferecidos pelas instituições.
Os PCN do ensino médio, egressos da reforma educacional da década de 90 do século passado, e os PCN+2002, uma nova proposta elaborada pouco tempo depois, estabeleceram formas de pensar e organizar o currículo do ensino médio brasileiro. Considerando o disposto nos PCN do ensino médio, julgue os itens seguintes.

Os novos programas do ensino médio fundamentam-se primordialmente no desenvolvimento de competências essenciais e na construção de conhecimentos críticos e reflexivos.
Os PCN do ensino médio, egressos da reforma educacional da década de 90 do século passado, e os PCN+2002, uma nova proposta elaborada pouco tempo depois, estabeleceram formas de pensar e organizar o currículo do ensino médio brasileiro. Considerando o disposto nos PCN do ensino médio, julgue os itens seguintes.

O ensino médio consiste em etapa inicial da educação básica, tendo como objetivo central preparar os alunos para o ensino superior, etapa em que ocorrerá o aprendizado permanente e sua inserção no mundo do trabalho.
Os PCN do ensino médio, egressos da reforma educacional da década de 90 do século passado, e os PCN+2002, uma nova proposta elaborada pouco tempo depois, estabeleceram formas de pensar e organizar o currículo do ensino médio brasileiro. Considerando o disposto nos PCN do ensino médio, julgue os itens seguintes.

O ensino e a aprendizagem das ciências da natureza no ensino médio devem ocorrer mediante a resolução de problemas para que o aluno possa vivenciar atividades de investigação científica.