Complete as lacunas do texto com os dados apresentados a seguir. A _______________ será composta dos eventuais recursos provenientes da ________________, da __________________ e outros definidos no parecer preliminar, deduzidos os recursos para atendimento de emendas individuais de despesas obrigatórias e de outras despesas definidas naquele parecer.

I. reserva de contingência
II. reestimativa das receitas
III. reserva de recursos

Assinale a seqüência que complete corretamente as lacunas acima.

A Resolução 001/2006 apresenta as classificações das emendas com suas definições.

Assinale a alternativa que apresente a emenda com a respectiva definição.

De acordo com a Constituição Federal, para que as emendas ao projeto de lei orçamentária apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO sejam aprovadas, é necessário:

Sobre o Federalismo Fiscal, não é correto afirmar que:

Sobre os tributos, avalie as seguintes afirmativas:

I. A parcela de um imposto que é repassada aos consumidores depende das elasticidades da oferta e de demanda do mercado envolvido.

II. A imposição de um imposto sobre os insumos utilizados em um processo produtivo causará um aumento no preço do produto final se a demanda por esses insumos for perfeitamente elástica.

III. Supondo que a utilidade marginal da renda monetária aumente com o acréscimo de renda, um padrão monetário com ênfase em tributos indiretos não satisfaz ao princípio da eqüidade.

Assinale: